Questão de Direito Notarial e Registral — Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação
- Código
- vu053208
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Notário e Registrador - Remoção
O Oficial de Registro de imóveis, ao constatar a existência de matriculas para imóveis distintos, com uso do mesmo número de ordem, deverá
- Acomplementar os números que foram repetidos mediante aposição de letra do alfabeto, em sequência a cada número repetido {ex.: matrícula 1, matrícula 1-A. matricula 1-B, matricula 1-C etc.).
- Bmanter a matricula mais antiga com o mesmo número, encerrar as posteriores e abrir novas matriculas para os respectivos imóveis, observada a numeração sequencial atual, trasladando para estas os atas das matrículas encerradas.
- Ccomunicar o fato à Corregedoria Geral da Justiça, com identificação expressa de cada uma dessas matriculas e do imóvel a que se refere, para a adoção das providências cabíveis.
- Dbloquear todas as matriculas e comunicar o fato ao Juiz Corregedor da Comarca, para a adoção das providências cabíveis.