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Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento de Registro das Pessoas Naturais — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro das Pessoas Naturais
Código
vu053227
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-AL
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Notário e Registrador - Remoção
Considerando a lavratura do assento de nascimento, analisa as seguintes afirmativas e assinale a correta.
  1. ATodo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. que será ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
  2. BTodo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em quo tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 45 (quarenta e cinco) dias para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
  3. CNo caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 90 (noventa) dias.
  4. DNo caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 45 (quarenta e cinco) dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. que será ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.

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