Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — VUNESP 2019
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- vu053278
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado
- Aadmite a prática criminosa, mas alega, em sua defesa, alguma causa que o beneficia, como uma excludente de ilicitude.
- Bnão só confessa os fatos cometidos por si, mas também aponta os demais coautores ou partícipes da empreitada criminosa.
- Cfica em silêncio; contudo, tal modalidade não fora recepcionada pela Constituição de 1988, que garante nenhum prejuízo ao acusado nesses casos.
- Dcolabora ativamente com a apuração do crime, inclusive interrompendo ou impedindo que os fatos se consumem.
- Ese retrata da negativa dos fatos ocorrida perante a autoridade policial e admite-os espontaneamente perante o magistrado.