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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2019

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
vu053281
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento
  1. Apode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri.
  2. Bdeve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial.
  3. Cpode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares.
  4. Dpode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.
  5. Equando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — pode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri.

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