Questão de Direito Penal — Legítima defesa — VUNESP 2019
Direito PenalLegítima defesa
- Código
- vu053289
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como legítima defesa e não exclui a ilicitude de ação:
- Alegítima defesa recíproca.
- Blegítima defesa própria.
- Clegítima defesa putativa.
- Dlegítima defesa de terceiro.
- Elegítima defesa em proteção a quem consente com a agressão de terceiro a bem indisponível.