Questão de Direito Civil — Inventário e Partilha — VUNESP 2019
Direito CivilInventário e Partilha
- Código
- vu053315
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:
- Aum quarto (1/4) para cada um dos filhos de João.
- Bum quarto (1/4) da herança para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
- CMaria e todos os filhos de João receberão, cada um, um quinto (1/5) da herança.
- Dum terço (1/3) para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
- E10% para Maria e 15% para cada um dos filhos de João.