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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
Código
vu053493
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que
  1. Anão é possível o registro de um compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que para efeitos meramente conservativos.
  2. Bo registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
  3. Ca compra e venda a prazo de bem imóvel, com reserva de domínio, deve ser registrada no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
  4. Da qualificação do Oficial de Registro de Títulos e Documentos prescinde de análise formal e material do título.
  5. Eos documentos de procedência estrangeira, para produzirem efeitos legais no País e valerem contra terceiros, devem ser registrados no domicílio das partes, dispensada a tradução se adotados os caracteres comuns.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.

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