Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento de Registro das Pessoas Naturais — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro das Pessoas Naturais
- Código
- vu053506
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado
- Anunca, quando se tratar de filiação socioafetiva, pois se admite apenas a via Judicial.
- Bnunca por testamento ou declaração particular.
- Cem qualquer RCPN do Brasil, independentemente de onde se encontra lavrado o assento de nascimento do reconhecido.
- Dpor meio da legitimação do casamento.
- Esem o consentimento do filho maior, por se tratar de ato personalíssimo.