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Questão de Direito Notarial e Registral — Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralAtribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação
Código
vu053509
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
  1. Atodos os livros de registro serão divididos em duas partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.
  2. Bnão permitem ressalvas, erros, adições ou emendas e, caso aconteçam, os atos deverão ser completamente inutilizados e feitos novamente.
  3. Ccada Ofício terá como Livros principais obrigatórios: “A” (Nascimento), “B” (Casamento), “B Auxiliar” (Casamento religioso para efeitos civis e para conversão de união estável em casamento); “C” (óbitos), “D” (demais atos relativos ao estado civil).
  4. Dquando o declarante não souber ou estiver impedido de assinar, outro assinará a rogo, devendo o ato, nesta hipótese, ser assistido e assinado por duas testemunhas maiores e capazes.
  5. Ea testemunha para os assentos de registro deve satisfazer as condições exigidas pela lei civil, sendo admitido parente apenas até terceiro grau do registrado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — quando o declarante não souber ou estiver impedido de assinar, outro assinará a rogo, devendo o ato, nesta hipótese, ser assistido e assinado por duas testemunhas maiores e capazes.

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