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Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
Código
vu053513
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta.
  1. AO contrato de comodato imobiliário pode ser averbado no Registro Imobiliário.
  2. BAs servidões administrativas não podem ser registradas no Registro de Imóveis.
  3. CNão podendo ser averbada a penhora, por faltar algum requisito formal, deve o Oficial recusar a prática do ato, devendo o Juízo competente decidir o mérito da recusa registral.
  4. DA cessão de crédito garantido por direito real imobiliário, representado por cédula de crédito imobiliário escritural, deve ser averbada no registro Imobiliário.
  5. EOs atos de fusão, cisão, ou incorporação de empresas serão averbados no Registro Imobiliário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O contrato de comodato imobiliário pode ser averbado no Registro Imobiliário.

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