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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Público em Leis Especiais — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis Especiais
Código
vu053514
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Quanto aos prazos no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
  1. Aos atos registrais relativos ao PMCMV devem ser realizados em até 5 dias úteis.
  2. Bno registro de incorporação imobiliária, no prazo máximo de 15 dias, deverá ser fornecido ao interessado o número do registro, ou as pendências a serem satisfeitas.
  3. Co prazo de validade da prenotação é de 15 dias, quando então o Oficial deverá ter qualificado positiva ou negativamente o título e praticado os atos daí decorrentes.
  4. Do prazo de validade da prenotação nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social é de 90 dias.
  5. Eo prazo para o registro da cédula de crédito imobiliário é de 3 dias úteis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — no registro de incorporação imobiliária, no prazo máximo de 15 dias, deverá ser fornecido ao interessado o número do registro, ou as pendências a serem satisfeitas.

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