Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- vu053515
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
- Anão é direito usucapível, e, portanto, não pode ser reconhecido na esfera extrajudicial.
- Bé direito usucapível, e sua aquisição pela usucapião pode ser reconhecida na esfera registral.
- Cé direito usucapível, mas sua aquisição pela usucapião não pode ser reconhecida na esfera extrajudicial.
- Dnão é direito usucapível, salvo se adquirido pela usucapião extraordinária, caso em que pode a aquisição ser reconhecida registralmente.
- Eé direito usucapível somente pela espécie extraordinária, devendo ser reconhecida a aquisição na esfera judicial.