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Questão de Direito Notarial e Registral — Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Código
vu053516
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.
  1. AAs aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral.
  2. BO princípio da reserva de iniciativa aplica-se somente aos títulos, não se aplicando aos processos administrativo-registrais.
  3. CComo decorrência do princípio da tipicidade, apenas os atos previstos no art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 podem ser registrados no Registro de Imóveis.
  4. DA concentração não é um princípio registral imobiliário.
  5. EO princípio da continuidade não é sinônimo de princípio do trato sucessivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral.

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