Questão de Direito Notarial e Registral — Casamento no Direito Notarial e Registral — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralCasamento no Direito Notarial e Registral
- Código
- vu053609
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Leia as assertivas a seguir a respeito do casamento civil e assinale a alternativa correta.I. O contraente analfabeto, além da colheita de sua impressão digital, necessitará de alguém que assine, a rogo dele, e, além disso, mais quatro testemunhas. Por outro lado, o consentimento de pais analfabetos para que filhos menores se casem, poderá ser dado por colheita da impressão digital diretamente nos autos de habilitação; por meio de pessoa, a rogo, na presença de duas testemunhas ou por intermédio de procurador nomeado por instrumento público.II. A transformação da união estável em casamento dependerá do pedido formulado perante o ORCPN e deferido pelo Juiz competente, mas não poderá nunca mencionar o prazo inicial da convivência, por se tratar de informação irrelevante e contrastante com a finalidade do casamento.III. No regime da comunhão de aquestos, durante o casamento, cada consorte vive como se o regime fosse o da separação de bens e, com o fim da sociedade conjugal, apuram-se os bens que o casal possui naquele momento, a qualquer título, dividindo-se em metades iguais entre eles.
- AApenas a assertiva II está correta.
- BApenas a assertiva I está correta.
- CTodas as assertivas estão incorretas.
- DAs assertivas II e III estão corretas.
- EAs assertivas I e III estão corretas.