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Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento de Registro de Imóveis — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro de Imóveis
Código
vu053614
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
  1. Ase tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do habite-se ou outro documento equivalente.
  2. Bse deve fazer prova do recolhimento do ITBI.
  3. Csomente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.
  4. Dnão é possível se abranger parte de vários imóveis.
  5. Ea existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do habite-se ou outro documento equivalente.

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