Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu054904
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFAI
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Controlador Interno
Em relação aos direitos da nacionalidade expressos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
- ASão brasileiros natos, todos os nascidos no estrangeiro, desde que filhos de pais brasileiros.
- BSão brasileiros naturalizados, todos os estrangeiros que requeiram a nacionalidade brasileira, cujo país de origem mantenha reciprocidade de direitos em favor de brasileiros, desde que residentes no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
- CA lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, observadas as demandas da segurança e soberania nacional.
- DO brasileiro nato poderá perder a sua nacionalidade quando, mediante manifestação expressa de vontade, adquirir outra nacionalidade derivada.
- EContra o brasileiro nato que praticou alguma atividade nociva ao interesse nacional recairá a perda da nacionalidade.