Questões UNIFAI

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Estado, um deputado propõe emenda parlamentar inserindo, no projeto de lei, artigo vedando a comercialização de alimentos processados nas escolas estaduais. A…

Segundo a Lei nº 4.320/64, as dotações destinadas à amortização da dívida pública são consideradas

O Município de Adamantina decide vender bem imóvel dominical de sua titularidade para terceiros. Nos termos da Lei nº 4.320/64, a receita advinda dessa venda é classificada como

Sobre a iniciativa dos projetos de leis orçamentárias, pode-se afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta reescrita de um trecho do texto de acordo com a norma-padrão de emprego e de colocação de pronome.

Assinale a alternativa que reescreve livremente passagem do texto original, de acordo com a norma-padrão de regência e de concordância.

O título do texto

Com base na classificação das Constituições, é correto afirmar que

São considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal de 1988 afirma que

Ômega, servidor público efetivo, por se considerar vocacionado ao exercício de funções políticas, candidatou-se e foi eleito para ocupar o cargo de Vereador na Câmara Municipal. Na fase antecedente à diplomação, observou-se que as atividade…

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais deverão ser estabelecidos por Leis do Poder Executivo, sendo que o prazo para o poder executivo publicar o relatório re…

Suponha que o Poder Público pretenda contratar o serviço de gestão e suporte da rede de computadores interna da Prefeitura, tendo promovido licitação, após verificar a existência de uma pluralidade de empresas no mercado capaz de cumprir ta…

O poder conferido por lei ao agente público para o desempenho das funções relativas ao seu cargo é denominado

A Administração Pública pode exercer as suas funções de maneiras diversas, definidas de acordo com as especificidades de cada atribuição conferida ao Estado. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

As modalidades de licitação deverão ser escolhidas pela entidade pública interessada, de acordo com a sua demanda em particular. Dada essa afirmação, assinale a alternativa correta.

As obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções, fazem parte integrante do Passivo

De acordo com os preceitos orçamentários, o elemento da despesa orçamentária tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados s…

O ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, conforme Lei nº 4.320/64, refere-se

Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato…