Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — VUNESP 2019
Contabilidade Pública›Balanço Patrimonial - BP
Código
vu054912
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFAI
Ano
2019
Nível
Fundamental
Cargo
Controlador Interno
As obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções, fazem parte integrante do Passivo
Aorçamentário no balanço financeiro.
Bcirculante no balanço orçamentário.
Cpor obrigações empenhadas no balanço financeiro.
Dcontingencial no balanço patrimonial.
Efinanceiro no balanço patrimonial.
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GabaritoE — financeiro no balanço patrimonial.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Passivo Financeiro no Balanço Patrimonial
Gabarito: letra E. As obrigações descritas (restos a pagar e cauções) integram o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial, conforme a classificação adotada na contabilidade pública (Lei 4.320/1964, arts. 105-106). As demais alternativas confundem a demonstração contábil ou o grupo do passivo.
A questão exige do candidato o domínio da estrutura do Balanço Patrimonial (BP) na contabilidade pública, que difere da classificação por circulante/não circulante da contabilidade empresarial. No setor público, o passivo é dividido em Passivo Financeiro (obrigações que independem de autorização orçamentária para pagamento) e Passivo Permanente (dívidas fundadas que dependem de autorização). Restos a pagar (despesas empenhadas e não pagas) e cauções são exemplos clássicos de Passivo Financeiro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o termo "Financeiro" por "Orçamentário", "Circulante" ou "Contingencial", aproveitando a semelhança com a nomenclatura de outras demonstrações (Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário) ou com conceitos da contabilidade empresarial. Lembre-se: no BP público, o passivo se divide em Financeiro e Permanente, e não há um grupo chamado "orçamentário" ou "obrigações empenhadas".
Demonstração Contábil
Grupo do Passivo
Exemplos de Obrigações
Base Legal
Balanço Patrimonial
Passivo Financeiro
Restos a pagar (empenhados/liquidados/não pagos), cauções
Lei 4.320/1964, arts. 105-106
Balanço Financeiro
Não possui grupo "Passivo"
Evidencia receitas, despesas e saldos financeiros
Lei 4.320/1964
Balanço Orçamentário
Não possui grupo "Passivo"
Demonstra execução orçamentária (receita/despesa)
Lei 4.320/1964
Passivo no BP (Lei 4.320/1964)
1Passivo Financeiro
Restos a pagar (empenhados, não pagos)
Cauções
Independem de autorização orçamentária
2Passivo Permanente
Dívida fundada
Dependem de autorização orçamentária
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo descrito é "orçamentário no balanço financeiro". O Balanço Financeiro (BF) evidencia receitas e despesas orçamentárias, bem como os saldos financeiros; não há "Passivo Orçamentário". As obrigações do enunciado estão no Balanço Patrimonial, não no BF. O erro é duplo: demonstração errada e grupo inexistente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe "circulante no balanço orçamentário". O Balanço Orçamentário (BO) demonstra a execução da receita e despesa; não possui grupo "Passivo Circulante". Na contabilidade pública, o passivo circulante/não circulante é usado no BP, mas a classificação legal (Lei 4.320/1964) prioriza Financeiro/Permanente. Ainda que alguns doutrinadores utilizem a classificação por prazo, o enunciado pede a classificação típica da lei, que é Financeiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere "por obrigações empenhadas no balanço financeiro". O Balanço Financeiro não discrimina grupos de passivo; ele mostra fluxos de caixa. Além disso, o termo "obrigações empenhadas" não é uma rubrica do BP. As obrigações empenhadas não pagas (restos a pagar) são sim classificadas, mas no Passivo Financeiro do BP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica "contingencial no balanço patrimonial". Passivo Contingencial é uma obrigação possível, decorrente de eventos passados cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos. Já as obrigações do enunciado são certas (empenhadas, liquidadas ou não) e as cauções são obrigações presentes. Não se enquadram como contingenciais, pois não há incerteza significativa sobre sua existência.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Financeiro no balanço patrimonial" é a classificação correta. O Passivo Financeiro compreende as obrigações que independem de autorização orçamentária, como os restos a pagar (despesas empenhadas e não pagas) e as cauções recebidas. Esses passivos são apresentados no Balanço Patrimonial, que é a demonstração que evidencia a situação patrimonial da entidade pública.
PEGA ESSA DICA!
Para acertar questões como esta, decore a estrutura do BP público: Ativo Financeiro e Permanente; Passivo Financeiro e Permanente; e o Saldo Patrimonial (diferença entre ativo e passivo). Os restos a pagar, independentemente de estarem liquidados ou não, sempre vão para o Passivo Financeiro, pois são obrigações empenhadas que já consumiram dotação orçamentária. Já cauções são valores recebidos em garantia e não passam pelo orçamento, também no Passivo Financeiro.