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Questão de Contabilidade Geral — Normas CFC - CPC — VUNESP 2019

Contabilidade GeralNormas CFC - CPC
Código
vu054918
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFAI
Ano
2019
Nível
Fundamental
Cargo
Controlador Interno
No que tange aos conceitos determinados para a contabilização de receitas, conforme pronunciamento técnico contábil vigente, assinale a alternativa correta
  1. ARelacionado ao saldo de contrato, a entidade deve divulgar os saldos inicial e final dos pagáveis, ativos e passivos de contrato e ativos de contrato provenientes de contratos com clientes, se não forem de outro modo apresentados ou divulgados juntamente.
  2. BQuando a entidade puder identificar as obrigações de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos, a entidade poderá reconhecer a receita respectiva desse contrato.
  3. CA entidade deve desagregar receitas reconhecidas de contratos com clientes em categorias que descrevam como a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas dos fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos.
  4. DA entidade deve combinar dois ou mais contratos celebrados na mesma data ou perto dessa data com o mesmo cliente (ou partes relacionadas do cliente) e deve contabilizar os contratos como um único contrato, desde que o valor da contraprestação a ser paga pelo contrato não dependa do preço ou do desempenho de outro contrato.
  5. EO cliente pode beneficiar-se de bem ou serviço, mesmo que o bem ou serviço não possa ser usado, consumido, ou vendido por valor que seja inferior ao valor de sucata ou de outro modo realizado de forma que gere benefícios econômicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A entidade deve desagregar receitas reconhecidas de contratos com clientes em categorias que descrevam como a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas dos fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Receita de Contrato com Cliente (CPC 47)

Gabarito: letra C. A alternativa C está correta porque reproduz exatamente o requisito de desagregação de receitas previsto no CPC 47 (NBC TG 47), item 114: a entidade deve desagregar as receitas reconhecidas de contratos com clientes em categorias que descrevam como a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas e dos fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos. As demais alternativas contêm erros conceituais ou de redação.

A banca cobra o conhecimento literal dos requisitos de reconhecimento e divulgação de receitas conforme o pronunciamento técnico vigente. Vamos analisar cada uma.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que devem ser divulgados os saldos de "pagáveis", ativos e passivos de contrato. O CPC 47 (NBC TG 47, item 116(a)) determina a divulgação dos saldos de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato. O termo "pagáveis" está trocado, e há repetição indevida de "ativos de contrato". Além disso, a redação é confusa e não reflete a norma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Para que um contrato seja contabilizado, a entidade deve identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos, e não as obrigações (CPC 47, item 9(b)). O erro está na troca de "direitos" por "obrigações".

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que determina o CPC 47, item 114: a entidade deve desagregar as receitas reconhecidas em categorias que descrevam como a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas e dos fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos. É um requisito de divulgação obrigatório.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O CPC 47, item 17, estabelece que a entidade deve combinar contratos celebrados na mesma data ou próximo a ela com o mesmo cliente quando, entre outros critérios, o valor da contraprestação a ser paga em um contrato depende do preço ou do desempenho de outro contrato. A alternativa D inverte a condição ao afirmar "desde que o valor ... não dependa".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Para que um bem ou serviço seja considerado distinto e possa ser transferido, o cliente deve poder se beneficiar dele sozinho ou com outros recursos prontamente disponíveis. A ideia de que o cliente pode se beneficiar mesmo que o bem ou serviço não possa ser usado, consumido ou vendido por valor inferior ao de sucata contraria o conceito de benefício econômico e controle. A afirmação é incoerente com a essência do CPC 47.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca termos-chave nas alternativas A, B e D: "pagáveis" em vez de "recebíveis", "obrigações" em vez de "direitos", e a inversão da condição de combinação de contratos em D. Fique atento à literalidade do pronunciamento.

MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra C.

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