Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante das características qualitativas fundamentais, como
Arelevância.
Bfraude.
Citem extraordinário.
Dmaterialidade.
Erepresentativo.
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GabaritoD — materialidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Características Qualitativas da Informação Contábil
Gabarito: letra D. A omissão ou divulgação distorcida que pode influenciar decisões dos usuários é o conceito de materialidade, conforme definido no item 2.11 da NBC TG EC e no item 3.32 da NBC TSP EC. Materialidade é um aspecto da relevância, mas a situação descrita especificamente se refere à materialidade.
NBC TG EC, item 2.11:
"A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais... tomam com base nesses relatórios... Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade..."
NBC TSP EC, item 3.32:
"A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs..."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que se trata de relevância. Relevância é a característica qualitativa fundamental mais ampla, mas o enunciado descreve o conceito de materialidade, que é um aspecto específico da relevância. A definição literal aponta para materialidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fraude é uma ação intencional de deturpação, não sendo uma característica qualitativa da informação contábil. Não se classifica como tal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Item extraordinário é uma classificação de itens nas demonstrações contábeis, não uma característica qualitativa. O tema da questão são as características qualitativas fundamentais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de materialidade é exatamente a que consta no enunciado: omissão ou divulgação distorcida capaz de influenciar as decisões dos usuários. A literalidade dos normativos confirma.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Representativo” não é uma característica qualitativa prevista na estrutura conceitual. A característica correta é a representação fidedigna, não “representativo”.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre relevância (característica mais ampla) e materialidade (aspecto específico da relevância). O candidato pode marcar “relevância” por achar que é sinônimo, mas o enunciado descreve exatamente o conceito de materialidade. Fique atento: materialidade diz respeito à omissão/distorção que influencia decisões.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)