Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Piracicaba (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Piracicaba (São Paulo)
- Código
- vu055322
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Piracicaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo são
- Ainstrumentos parlamentares de fiscalização.
- Bexemplos de espécies normativas.
- Cexpressões da soberania popular.
- Dformas de propositura de projetos de lei.
- Emodos de expressão normativa do Executivo.