Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Piracicaba (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Piracicaba (São Paulo)
- Código
- vu055323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Piracicaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
As políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias em relação à população afrodescendente, adotadas nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do Município, conforme prevê, expressamente, a Lei Orgânica do Município, são efetivadas por meio
- Ade programas de ações afirmativas.
- Bdo assistencialismo.
- Cde atividades beneficentes.
- Dde empréstimos sociais às famílias carentes.
- Ede incentivo aos mutirões de construções de moradias.