Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu055522
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DAEM
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- Ao PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental sócio-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
- Bo exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
- Cno caso da empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho em seu SESMT, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora 4, deverá o empregador indicar médico clínico geral, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.
- Do atestado de saúde ocupacional deverá conter, entre outros dados, a definição de apto ou inapto para as funções existentes no departamento de lotação do empregado, a relação dos eventos de saúde sem afastamento e com afastamento e dos exames médicos realizados pelo empregado.
- EÍndice Biológico Máximo Permitido é o valor máximo do indicador biológico para o qual inexiste registro de quaisquer danos à saúde entre pessoas ocupacionalmente expostas ao contaminante associado ao metabólito avaliado.