Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu056548
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e B ases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
- Ados 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Bdos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- Cdos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Ddos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Edos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.