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Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2020

Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
Código
vu057217
Banca
VUNESP
Órgão
AVAREPREV-SP
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato
  1. Aquando um Deputado é filiado a um partido e deixa a legenda em razão deste ter sido incorporado por outro partido político.
  2. Bna hipótese de um Deputado ou Senador se desfiliar de uma legenda partidária para ingressar em um novo partido recém-criado.
  3. Cse um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo, por parte de Prefeito e Governador.
  4. Dna hipótese de um parlamentar se desfiliar do seu partido, simplesmente porque a agremiação praticou substancial mudança do seu programa.
  5. Epela mera desfiliação partidária de Vereador, ainda que este tenha se desligado da legenda por conta de grave discriminação pessoal.
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GabaritoC — se um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo, por parte de Prefeito e Governador.

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