Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2020
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu057319
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Pindorama - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Com relação ao usufruto no Código Civil de 2002, é correto afirmar que
- Ao usufruto não se estende aos acessórios da coisa, sendo vedada qualquer disposição em contrário.
- Bo usufruto não pode ser transferido por alienação.
- Cos frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
- Do usufrutuário é obrigado a pagar por todas as deteriorações que ocorrerem à coisa, mesmo que resultantes do exercício regular do usufruto.
- Econstituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, sendo vedada a estipulação do direito de acrescer.