Questão de Direito Administrativo — Intervenção do estado na propriedade — VUNESP 2020
Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedade
- Código
- vu057682
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Administração
A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como
- Autilização coativa transitória de bens ou serviços particulares.
- Binstrumento para atendimento da finalidade social de imóveis.
- Cobtenção de recursos em definitivo para promover benefícios coletivos.
- Dmeio previsto em lei que, sob ordem judicial, gere melhorias.
- Ecessão ao domínio público sob justa indenização prévia.