Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2020
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu060867
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Morro Agudo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Sanitário
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
- Aredução dos fatores de estresse psicológico e social.
- Bproteção somente contra as enfermidades transmissíveis, mas não as crônicas.
- Cprevenção de acidentes referentes a desastres naturais, mas não antrópicos.
- Duso adequado à habitação unifamiliar exclusivamente, respeitando pessoas com deficiências.
- Epreservação do ambiente do entorno, se for APP.