GabaritoC — relevância.
Gabarito: letra C. De acordo com a Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual), as características qualitativas fundamentais da informação contábil financeira são a relevância e a representação fidedigna. A alternativa C (relevância) é a única que atende a esse critério; as demais são características de melhoria ou conceitos não mais previstos.
A banca testa a habilidade de distinguir as características fundamentais (que tornam a informação útil) das características de melhoria (que aumentam a utilidade, mas não são essenciais). O dispositivo que resolve a questão é o item 2.5 da NBC TG Estrutura Conceitual:
NBC TG EC item 2.5:
As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.
Relevância significa que a informação é capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários. Representação fidedigna significa que a informação representa fielmente o fenômeno que se propõe a representar (completa, neutra e livre de erros).
Comparabilidade é uma característica qualitativa de melhoria, não fundamental. Ela permite que os usuários comparem informações entre períodos e entidades, mas não é indispensável para que a informação seja útil.
Tempestividade também é característica de melhoria: ter a informação disponível a tempo de influenciar decisões. Embora importante, não é uma característica fundamental.
Relevância é expressamente listada no item 2.5 da NBC TG EC como uma das duas características qualitativas fundamentais, ao lado da representação fidedigna.
Verificabilidade é característica de melhoria: assegura que diferentes observadores cheguem a um consenso sobre a representação fidedigna. Não é fundamental.
Prudência (ou conservadorismo) não consta como característica qualitativa na Estrutura Conceitual atual. A versão anterior (CPC 00 R1) mencionava prudência como aspecto de confiabilidade, mas o CPC 00 R2 (e a NBC TG EC) a substituiu pelo conceito de neutralidade dentro da representação fidedigna. Portanto, a alternativa está desatualizada e incorreta.
A banca explora a confusão entre características fundamentais e de melhoria. Lembre-se: fundamentais = apenas duas: relevância e representação fidedigna. As demais (comparabilidade, tempestividade, verificabilidade, compreensibilidade) são melhoria. E prudência nem sequer é característica qualitativa na estrutura atual — caiu em desuso. Treine para identificar rapidamente esse par no enunciado da questão.
Gabarito: letra C
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