Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Morro Agudo (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Morro Agudo (São Paulo)
- Código
- vu061278
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Morro Agudo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
O documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará de
- Afuncionamento.
- Balinhamento.
- Cautorização.
- Dconstrução.
- Eaprovação.