Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Morro Agudo (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Morro Agudo (São Paulo)
- Código
- vu061293
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Morro Agudo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação Controlada. A característica principal dessa zona é o fato de ela
- Aser composta por outras zonas da Macrozona Urbana que são caracterizadas por fragilidades sociais e ambientais.
- Bestar localizada em área com fortes tendências para a expansão urbana, apresentando usos diversificados que se configuram como transição entre o meio rural e o meio urbano.
- Cser composta por áreas com predominância de uso misto do território, com grande diversidade de padrão ocupacional.
- Dser composta por áreas do território que requerem uma qualificação urbanística e que têm as melhores condições de infraestrutura da cidade.
- Epossuir áreas significativas de vegetação natural, bem como áreas de usos não agrícolas, como chácaras de recreio, lazer, turismo, fazendas históricas.