Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — VUNESP 2020
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- vu061589
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Morro Agudo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade
- Aàs pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Baos alunos com superdotação/altas habilidades.
- Caos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
- Dàs pessoas com transtorno do espectro autista.
- Eaos alunos com transtornos funcionais específicos.