Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — VUNESP 2020
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- vu061976
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que
- Aas centrais sindicais ostentam personalidade sindical de grau superior, com função negocial em caráter supletivo.
- Ba contribuição sindical é compulsória quando o empregado não se opõe expressamente ao desconto em folha de pagamento.
- Cvigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade sindical, tendo em vista as diversas categorias econômicas e profissionais devidamente organizadas.
- Dvigora o princípio da unicidade sindical, em face de comando expresso na Constituição da República.
- Ea assistência jurídica prestada pelos sindicatos é direito exclusivo dos associados.