Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2020
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu062276
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Valiprev - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Benefícios Previdenciários
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos.Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que
- AMarie e Jéssica são ambas brasileiras naturalizadas.
- BMarie é brasileira nata, e Jéssica é brasileira naturalizada.
- CMarie e Jéssica somente serão consideradas brasileiras naturalizadas após residirem pelo menos quinze anos ininterruptos no Brasil.
- DMarie e Jéssica são brasileiras natas.
- EMarie é brasileira nata, e Jéssica poderá ser considerada brasileira naturalizada apenas após comprovar residência por um ano ininterrupto no Brasil e sua idoneidade moral.