Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2020
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu062386
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Valiprev - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
- Arendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.
- Bcontribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.
- Ca receita derivada de concursos de prognósticos.
- Dcontribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
- Eproventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.