Questão de Atualidades — Política — VUNESP 2020
AtualidadesPolítica
- Código
- vu062846
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Morro Agudo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas.(https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019)O plano a que o texto se refere, defende como objetivo
- Aampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988.
- Bcentralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais.
- Campliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos.
- Ddiminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município.
- Eampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.