Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — VUNESP 2020
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- vu062856
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Morro Agudo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal,
- Aos profissionais que desempenham as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias devem ser todos concursados.
- Ba participação da comunidade acadêmica no Sistema Único de Saúde (SUS) faz parte de uma de suas diretrizes.
- Co SUS será financiado exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social.
- Das normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal dependem de lei complementar.
- Ea União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações de serviços públicos de saúde, o montante definido pelo Poder Legislativo a cada ano.