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Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — VUNESP 2021

Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Código
vu063030
Banca
VUNESP
Órgão
CODEN - SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado
É nulo o negócio jurídico quando
  1. Acelebrado por pessoa relativamente incapaz.
  2. Bfor ilícito, impossível ou indeterminado, mesmo que determinável o seu objeto.
  3. Co motivo determinante para uma das partes for ilícito.
  4. Dos instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados, não subsistindo o que se dissimulou, mesmo que válido for na substância e na forma.
  5. Econtiver declaração não verdadeira, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e forma.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — contiver declaração não verdadeira, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e forma.

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