Questões CODEN - SP

Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da p…

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar:

É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

Ao tratar da instrução do processo administrativo, a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, prevê a possibilidade de abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros. Sobre tal prática, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Assinale a alternativa que reflete o posicionamento sumular do STF em matéria de desapropriação.

Nos termos da Lei nº 10.520/02, é correto afirmar:

A respeito do emprego público, assinale a alternativa correta.

É dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista

O Estado determina a esfera do poder público por intermédio do exercício de sua função legislativa; depois é determinada a esfera privada, por exclusão e residualmente. Essa ordem de precedência revela

Nos termos da Lei nº 13.303/16, no que concerne às licitações, é correto afirmar:

Considere os trechos: • ... melhor observar o mal-estar dos fatos polêmicos... (1º parágrafo) • ... não se trata de liberdade de pensamento e é difícil imaginar reflexão de boa-fé. (3º parágrafo) Considerando os sentidos do texto e a confor…

Na passagem do 3° parágrafo – Embora pouco praticada entre nós, a psico-história da política costuma ser mais hábil para entender os venenos sutis que alimentam a ambição dos que são notícia. –, os termos destacados estabelecem, correta e r…

Assinale a alternativa em que o enunciado atende à norma-padrão de concordância.

De acordo com o texto, colabora com o adoecimento da democracia

No 2º parágrafo, duas palavras com sentidos que se opõem são:

Ao tratar da democracia no último parágrafo, o autor sugere que ela

Assinale a alternativa em que a pontuação da frase reescrita a partir do texto está correta.

Para o autor do texto,