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4.199 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.199 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  3. Direito TributárioITBIVUNESPCODEN - SP2021Média

    Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da p…

  4. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPCODEN - SP2021Média

    Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

  5. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioVUNESPCODEN - SP2021Média

    Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar:

  6. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPCODEN - SP2021Média

    É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

  7. Direito AdministrativoDefinições gerais, direitos e deveres dos administradosVUNESPCODEN - SP2021Média

    Ao tratar da instrução do processo administrativo, a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, prevê a possibilidade de abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros. Sobre tal prática, é correto afirmar:

  8. Direito AdministrativoEmpresas Públicas e Sociedades de Economia MistaVUNESPCODEN - SP2021Média

    Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista.

  9. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPCODEN - SP2021Média

    Assinale a alternativa que reflete o posicionamento sumular do STF em matéria de desapropriação.

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCODEN - SP2021Média

    Nos termos da Lei nº 10.520/02, é correto afirmar:

  11. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCODEN - SP2021Média

    A respeito do emprego público, assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaVUNESPCODEN - SP2021Média

    É dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista

  14. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPCODEN - SP2021Média

    O Estado determina a esfera do poder público por intermédio do exercício de sua função legislativa; depois é determinada a esfera privada, por exclusão e residualmente. Essa ordem de precedência revela

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Assinale a opção q…

  16. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Assinale a opção que indica o princípio da licitação que visa a assegurar, a qualquer interessado, participar ou fiscalizar um processo licitatório.

  18. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A respeito da licitação pública, analise as afirmativas a seguir. I. O menor preço é sempre o parâmetro de escolha das propostas dos participantes. II. O atendimento aos preceitos legais caracteriza o princípio da impessoalidade. III. Para…

  19. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Embora agência executiva seja uma qualificação dada às entidades de forma discricionária por ato do Presidente da República, essas entidades devem apresentar pré-requisitos mínimos, como

  20. Direito AdministrativoTipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Pelo princípio da publicidade da Administração Pública, descrito no Art. 37 da Constituição da República de 1988, deve-se sempre realizar as comunicações dos editais por um meio oficial, preferencialmente o Diário Oficial ou um jornal de gr…

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