Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — VUNESP 2021
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- vu063554
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bertioga - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Está prevista na Lei no 12.651/2012 a existência de vários ecossistemas, biomas, fauna e flora que devem ser preservados. Dentre eles, um que assim vem conceituado: “áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica”. Esse é o conceito de:
- ARestinga.
- BManguezal.
- CMarismas tropicais hipersalinos.
- DPlanície de inundação.
- EApicum.