Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- vu063747
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF.“No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é ___________ a citação do __________ como __________ .”
- Afacultativa ... réu ... interessado
- Bfacultativa ... assistente de acusação ... litisconsorte passivo
- Cobrigatória ... réu ... litisconsorte passivo
- Dobrigatória ... assistente de acusação ... litisconsorte ativo
- Edesnecessária ... ofendido ... interessado