Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — VUNESP 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- vu063758
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
- Aa desconsideração da personalidade jurídica resulta na anulação da personalidade jurídica em toda a sua extensão.
- Ba denominada “teoria maior” admite a desconsideração da personalidade jurídica quando verificada a simples insuficiência patrimonial da pessoa jurídica para arcar com suas obrigações, alcançando o patrimônio de seus sócios.
- Cuma vez aplicada a desconsideração da personalidade jurídica, não há limite de responsabilização por quotas de sócios.
- Dconstitui desvio de finalidade qualquer alteração no objeto social da empresa.
- Ea desconsideração deve ser aplicada frequentemente, pois a autonomia patrimonial é relativa em caso de inadimplência.