Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário: caracterização e distinções — VUNESP 2021
Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinções
- Código
- vu064998
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas parcelas, sendo uma intitulada “participação nos lucros” e outra sob a denominação de “prêmios”. Diante da situação mencionada, considerando os princípios que regem o direito do trabalho e o fato de que referidas parcelas passaram a ser quitadas mensalmente a todos os empregados, sem qualquer distinção ou exigência de cumprimento de algum requisito, é correto afirmar que
- Aapenas a participação nos lucros não terá natureza salarial.
- Bnão obstante a denominação adotada, a participação nos lucros e os prêmios terão natureza salarial.
- Capenas os prêmios não terão natureza salarial.
- Dos prêmios e a participação nos lucros não terão natureza salarial, tendo em vista as disposições expressas da legislação trabalhista.
- Eapenas os prêmios terão natureza salarial.