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Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos — VUNESP 2021

Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
Código
vu065364
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:
  1. Aà notificação e aos documentos que são registrados para surtir efeitos em relação a terceiros.
  2. Baos instrumentos particulares declaratórios de união estável e da respectiva dissolução que poderão ser registrados para fazer prova das obrigações convencionais e para validade contra terceiros.
  3. Cà notificação e aos registros que são feitos facultativamente, para fins exclusivos de guarda e conservação.
  4. Daos registros reputados obrigatórios pela legislação vigente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — à notificação e aos registros que são feitos facultativamente, para fins exclusivos de guarda e conservação.

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