Questão de Direito Notarial e Registral — Ata Notarial no Tabelionato de Notas — VUNESP 2021
Direito Notarial e RegistralAta Notarial no Tabelionato de Notas
- Código
- vu065391
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada
- Apelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou, ao menos, a parte de um terço dele.
- Bpelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.
- Cpor qualquer tabelião de notas da unidade da federação em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.
- Dpelo tabelião de notas do município em que estiver domiciliado o requerente da usucapião.