Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis — VUNESP 2021
Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
- Código
- vu065481
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O imóvel urbano da matrícula 15000 do Registro de Imóveis de Sertanejo, com a área de 500 m² e origem em transcrição de 1965, é de propriedade de Silvio e sua mulher Neide, e de Otávio e sua mulher Ivone, na proporção de 50% para cada casal. Seguidos os trâmites legais a partir da manifestação de vontade dos proprietários e atendidas as exigências mínimas de dimensionamento urbanístico vigentes na legislação municipal, o registrador de imóveis procedeu, dentre outros atos, à abertura de duas matrículas com o encerramento da primitiva, lançando-se na matrícula da parte A Silvio e sua mulher Neide como proprietários, e na matrícula da parte B Otávio e sua mulher Ivone como proprietários.Realizou-se, assim
- Aestremação.
- Bdesmembramento especial.
- Cdivisão.
- Ddesmembramento de pequena monta.