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Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — VUNESP 2021

Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
Código
vu065615
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
  1. Ao princípio do desenvolvimento sustentável mereceu destaque na Constituição Cidadã.
  2. Bos princípios do poluidor pagador e do usuário pagador confundem-se.
  3. Co princípio do ambiente ecologicamente equilibrado constitui extensão do direito à vida, cláusula pétrea e direito-dever fundamental.
  4. Do princípio da equidade intergerencial decorre das competências compartilhadas entre os entes federativos, em matéria ambiental.
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GabaritoC — o princípio do ambiente ecologicamente equilibrado constitui extensão do direito à vida, cláusula pétrea e direito-dever fundamental.

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