Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — VUNESP 2022
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- vu066244
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Assembleia Legislativa
No que diz respeito à convenção coletiva, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
- AOs sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho deverão participar, como litisconsortes facultativos, em ação individual ou coletiva, que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos.
- BA convenção coletiva poderá reduzir adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
- COs Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral, com o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 1/3 (um terço) dos associados e/ou interessados e, em segunda, de 2/3 (dois terços) destes.
- DA convenção coletiva não terá prevalência sobre a lei quando dispuser sobre enquadramento do grau de insalubridade.
- EAs condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.