GabaritoA — alocativa.
Gabarito: letra A (alocativa). A questão cobra as três funções clássicas do orçamento público segundo a classificação de Richard Musgrave (1974): alocativa, distributiva e estabilizadora. A disponibilização de bens e serviços à sociedade para corrigir falhas de mercado (como bens públicos e meritórios) é o cerne da função alocativa. As demais funções tratam de redistribuição de renda e estabilização macroeconômica, respectivamente.
A função alocativa é aquela em que o Estado intervém na economia para ofertar bens e serviços que não seriam adequadamente fornecidos pelo mercado (bens públicos, bens meritórios, externalidades). É exatamente o caso descrito: falhas de mercado levam o município a atuar na disponibilização de bens e serviços.
A função distributiva (ou redistributiva) visa corrigir desigualdades na distribuição de renda por meio de tributos progressivos e transferências. Não se confunde com a provisão direta de bens e serviços.
"Redistributiva" é sinônimo de distributiva (embora o termo clássico seja distributiva). Também não corresponde à oferta de bens e serviços para corrigir falhas de mercado.
A função "compensatória" não integra a classificação clássica de Musgrave. As três funções são apenas alocativa, distributiva e estabilizadora.
A função estabilizadora busca manter alto nível de emprego, estabilidade de preços e crescimento econômico, atuando sobre a demanda agregada. Não está relacionada à provisão de bens e serviços.
Decore as três funções clássicas de Musgrave: Alocativa (bens públicos/provisão de serviços), Distributiva (redistribuição de renda) e Estabilizadora (controle macroeconômico). Na prova, identifique qual delas está sendo descrita pelo enunciado — aqui, a palavra-chave é "disponibilização de bens e serviços à sociedade".
Gabarito: letra A (alocativa).
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